O Despacho 3027/2021 de 19 de Março – O Leviatã

É suposto o covid19 ser uma doença.

Como tal ,seria normal que o seu tratamento e cura fossem preocupação prioritária do Governo e das entidades de saúde.
A dita pandemia devia ser encarada como uma fase transitória , naturalmente indesejada que terminaria quando a doença estivesse erradicada ou controlada.

Mas não é.

O covid 19 , pelo contrário ,veio para ficar. À sua sombra ,preparam-se mudanças comportamentais , alterações sociais ,novos padrões de relacionamento.
O covid19, muito mais que uma doença de letalidade residual é acima de tudo , politica. É a base para a construção de grande Leviatã.

Exagero ? “Teorias da conspiração ” ?

Não.

Simplesmente o Diário da República n.55/2021 ,Série II de 2021-03-19 ,Despacho 3027/2021 do Gabinete da Ministra da Saúde que determina a constituição de uma task force de ciências comportamentais aplicada ao contexto da pandemia de COVID-19 .
Assim mesmo ! E quais as atribuições da task force?

Estão definidas no artigo 3º do Despacho:
A atribuição task force de mandato para assegurar:

a) A recolha, síntese e produção de evidência científica na área das ciências comportamentais aplicadas a contextos de pandemia;

b) A prestação de apoio direto à tomada de decisão e formulação de recomendações para políticas públicas baseadas na evidência, especificamente quanto à implementação, testagem e avaliação de estratégias, materiais e instrumentos de facilitação, comunicação e ação para e com os cidadãos, que visem a mudança sustentada de comportamentos;

c) A formulação de recomendações para criação de um contexto social facilitador da comunicação e ação comportamental, visando o incremento do envolvimento dos cidadãos e dos vários atores do sistema social no estabelecimento de um propósito comum e objetivos sociais de combate à pandemia de COVID-19;

d) A formulação de recomendações para uma eficaz comunicação de crise e comunicação de riscos de contágio por SARS-CoV-2, adaptadas a perfis sociodemográficos, geográficos e psicossociais específicos, que permitam criar condições facilitadoras da adesão e manutenção de novos comportamentos;

e) A formulação de recomendações para intervenções de mudança comportamental que permitam o incremento e manutenção da adesão a comportamentos de prevenção de riscos de contágio por SARS-CoV-2, baseados em modelos comportamentais e evidência científica associada.

Acrescenta o artigo 8 do referido despacho que o mandato da task force só termina no fim do ano ,ou seja em 31 de Dezembro de 2021 ,numa clara intenção de produzir trabalho para o futuro e óbvia assunção de que a dita doença está de pedra e cal em 2020 ,estando fora de questão o seu controle em 2020 . Em suma ,pouco de vírus ,muito de agenda politica.
Cristalino: Estudar e implementar mudanças comportamentais da sociedade em alegada função do covid19 .

Mas então pergunta-se:

O covid19 nunca mais desaparece da nossa vida ? Não vai ser tratado ? Não é uma doença ? Mas qual a sua mortalidade ? Vamos passar a viver assim sempre ? Porquê ? Então para que servem as vacinas ?

Pelos vistos para nada . O que interessa mesmo ao Estado é moldar mudanças comportamentais ,criar novos paradigmas sociais . Uma sociedade doente e doentia.

Este sinistro Despacho ,no seu quase anonimato e arrazoado pseudocientífico, podia ser de um qualquer regime ultra-totalitário.

A transformação da natureza humana foi uma utopia que sempre resultou em monumentais fracassos com milhões de mortos no activo.

Periodicamente a utopia ressurge trazendo sempre no ventre a engenharia social, morte e destruição.
O covid 19 é mais uma tentativa . Devemos assumir isso claramente e deixar de lado as panaceias pseudo -sanitárias . À saúde o que é da saúde, à política o que é da política.

Perguntarão:

Mas este despacho é constitucional ?
Por muito que a resposta possa surpreender, não fere a CRP.

Para todos os efeitos é um mero despacho que nomeia uma task force que produzirá o seu trabalho e que apresentará aos órgãos competentes .

Na aparência juridicamente, nada a apontar.

Na realidade, politicamente, extremamente perigoso.

E assim ,passo a passo , se nos entregamos ao grande Leviatã , em 2030 o covid 19 pode já não ser necessário . A politica matará a vida . A distopia instalar-se-à. A máscara na cara será um adereço tão corriqueiro como uma camisola ,o afastamento pessoal e social será a regra, o isolamento e medo do outro ,lei. As crianças,já hoje manietadas e embrutecidas por calmantes e politicas agressivas de deseducação ,serão tristes e submissas ,educadas num ambiente concentracionário e repressivo em que socializar é censurável e brincar impossível.

O Estado tomará conta de nós .

A gente sem cara acordará com medo de não viver até adormecer e adormecerá com receio de acordar.

Se a sociedade quer respirar e viver tem de matar esta politica ! Já!

José Manuel de Castro
Advogado